Desenho industrial é uma atividade que exige dos profissionais muita criatividade. Antes de serem produzidos em escala industrial, os objetos são idealizados e desenvolvidos para atender às necessidades das empresas que pretendem comercializá-los.
Por meio do desenho industrial, uma gama diversificada de produtos pode ser produzida, como roupas, máquinas, utensílios domésticos, livros, carros, ambientes, imagens e outros objetos.
O desenho industrial deve ser registrado para que não seja utilizado indevidamente por terceiros. O registro protege a forma externa do objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicado a ele, desde que o produto seja original e possa ser industrializado.
Esse tipo de registro não protege aspectos relacionados às funcionalidades, às dimensões, aos materiais usados ou aos processos de fabricação.
De acordo com a legislação brasileira, podem ser protegidos até 20 objetos por pedido, desde que as variantes conservem de forma preponderante as características distintivas.
Cabe ao INPI conceder o registro conforme os artigos 94 a 121 da Lei da Propriedade Industrial. O registro vigorará por dez anos a partir do depósito e poderá ser prorrogado por três períodos sucessivos de cinco anos, até atingir 25 anos.